18/04/2024 às 09h26min - Atualizada em 18/04/2024 às 09h26min
Procon-AP fiscaliza meia-entrada e venda de produtos alimentícios em cinemas de Macapá
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou uma operação para fiscalizar os serviços dos três cinemas que funcionam em Macapá. A medida quer assegurar os direitos dos frequentadores desses estabelecimentos, principalmente a concessão do benefício da meia-entrada. A ação se estenderá até o dia 19 de abril.
Um dos principais focos da fiscalização é a oferta da meia-entrada, direito garantido por lei a estudantes, pessoas com deficiência, jovens em situação de vulnerabilidade e idosos. O Procon-AP verifica se os cinemas estão cumprindo as normas e disponibilizando a quantidade correta de ingressos com desconto.
A operação também avalia a qualidade dos serviços prestados pelos cinemas. As equipes de fiscalização verificam o estado de conservação das poltronas, a climatização das salas, a acessibilidade para pessoas com deficiência, a higiene dos equipamentos e banheiros, a qualidade do som e da imagem, a validade dos produtos vendidos e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos clientes.
Para garantir a transparência, os cinemas serão obrigados a apresentar ao Instituto, um relatório detalhado da venda de ingressos, incluindo a quantidade de bilhetes vendidos e disponibilizados na meia-entrada. Além disso, as notas fiscais dos produtos comercializados também serão analisadas, explica o diretor do Procon, Matheus Costa.
“Além do relatório, os estabelecimentos devem enviar as notas fiscais de compra dos produtos comercializados. A medida é necessária para que possamos analisar o valor que esse fornecedor está adquirindo o produto e a quanto ele está disponibilizando ao consumidor final”, destacou o diretor.
O Procon-AP ressalta que as empresas já haviam sido alertadas anteriormente sobre a necessidade de cumprir as medidas estabelecidas pelo CDC. Na ocasião, os administradores receberam orientações educativas, e agora a fiscalização está verificando se essas orientações foram devidamente seguidas.
