24/04/2024 às 14h04min - Atualizada em 24/04/2024 às 14h04min
Procon-AP fiscalizou mais de 290 estabelecimentos em operações de janeiro a abril de 2024
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), fechou o calendário de ações dos primeiros meses de 2024 contabilizando crescimento no número de estabelecimentos fiscalizados. O balanço divulgado nesta terça-feira, 23, mostra que no período de janeiro a abril, foram realizadas 15 ações que resultaram em 299 empresas vistoriadas, um aumento de 55% comparado ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 9 operações e 165 empreendimentos foram visitados.
Os dados apresentaram, que do total de estabelecimentos fiscalizados até o momento, 137 foram notificados e 40 autos de infração, expedidos. Já em 2023 foram registradas, 40 notificações e 20 infrações. Os números demonstram o quanto o órgão esteve ativo nos primeiros meses deste ano em várias frentes de trabalho, como ressalta a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Soares.
“As ações intensificadas tiveram resultados positivos, nossas equipes conseguiram percorrer um número maior de estabelecimentos levando orientações e identificando irregularidades para garantir os direitos do consumidor”, pontuou.
As operações do órgão ocorrem sempre em duas etapas, a primeira de forma educativa e a segunda em caráter repressivo, quando é lavrado o auto de infração por descumprimento das leis do consumidor. São fiscalizados postos de combustíveis, escolas particulares, mini boxes, supermercados, hotéis, casas de shows e eventos, lojas de cosméticos, aeroporto, rodoviárias, porto de Santana, feiras, pet shops e cinemas.
Segundo os dados do Procon-AP, o maior número de infrações registradas é referente a produtos vencidos encontrados nos estabelecimentos de revenda de alimentos e que foram apreendidos. As pessoas que utilizam os serviços de consumo todos os dias relatam a importância das ações. É o caso do motorista de aplicativo, Miguel Padilha, de 34 anos, que necessita abastecer nos postos de combustíveis para trabalhar todos os dias.
“É muito importante o serviço da fiscalização, se não os preços disparam mesmo de forma abusiva, sem falar na qualidade do produto que nem sempre é bom, como às vezes acontece com a gasolina. O Procon estar nas ruas fiscalizando é de suma importância para todos”, ressalta o motorista.
A mais recente fiscalização aconteceu no período de 17 a 19 de abril, nas três empresas de cinema que desenvolvem suas atividades em Macapá. O principal alvo da operação foram os ingressos de meia-entrada. Direito garantido para estudantes, deficientes e idosos. As empresas foram notificadas para apresentar resposta no prazo de cinco dias úteis.
Os estabelecimentos devem fornecer a última nota fiscal de compra dos produtos comercializados; valores dos ingressos comercializados; quantitativo de ingressos com valor de meia disponível para os consumidores que têm o direito. As informações solicitadas serão analisadas e caso seja identificado irregularidades será expedido auto de infração mediante manifestação jurídica do Procon-AP.
Denúncias
O Instituto possui vários canais para atender a população, receber reclamações e encaminhar denúncias. Em casos em que o consumidor se sentir lesado pode fazer o registro através do telefone 151, pelo e-mail, [email protected], ou de forma presencial no guichê de atendimento da sede do Procon/AP, localizada na avenida Henrique Galúcio, nº 1155, bairro Centro.
