O Governo do Amapá inicia nesta segunda-feira, 21, o cadastro para o Passe Livre Estudantil, com aumento de 50% do público atendido. O objetivo é alcançar alunos da rede pública municipal, estadual e federal de ensino, incentivando os jovens a concluírem os estudos. O cadastro segue até 4 de setembro e é voltado para estudantes de Macapá, Santana e Mazagão, com datas e locais específicos, de acordo com o município.
Com o Passe Livre, cada aluno recebe 58 passagens na carteirinha, que é aceita pelas companhias ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amapá (Setap). Universitários da rede privada que são bolsistas e que comprovem baixa renda também estão inclusos no programa. O programa faz parte do Acolher Amapá, política pública estadual que engloba ações voltadas para atender a população em situação de vulnerabilidade social.
Confira o cronograma de atendimento:
Análise documental
De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, que coordena o Passe Livre Estudantil, após o cadastro, os estudantes terão a documentação avaliada e irão passar por análise socioeconômica para confirmação das informações prestadas.
"Com o Passe Livre, o Governo do Amapá mantém os jovem na sala de aula, para que eles tenham mais oportunidades no futuro. O estudante precisa garantir a permanência na escola para acessar este benefício, comprovando isso através da documentação apresentada", destaca a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.
Os estudantes deverão, ainda, passar por análise socioeconômica após a apresentação da documentação para confirmação das informações prestadas. Para se cadastrar, é preciso apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:
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Declaração Escolar atualizada
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RG e CPF do aluno e do responsável e CTPS do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade)
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Carteira de passe escolar e o comprovante do cadastramento 2023 do Setap;
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Comprovante de residência atualizado;
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Folha resumo do Cadastro Único atualizado;
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Comprovante de renda do estudante e/ou responsável;
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Comprovação do Fies, Prouni ou Bolsa Universitária.
O cadastramento do Setap aconteceu no início do ano, mas quem perdeu o prazo será orientado a se cadastrar para dar entrada no Passe Livre Estudantil.
