O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou nesta segunda-feira, 15, a planilha anual de reajuste da tarifa técnica de transporte coletivo. O valor apontado é de R$ 5,93, que representa um realinhamento de 30,23% do valor atual é de R$ 4,55.
Para que o cidadão entenda a fórmula de cobrança da tarifa, é preciso saber que o valor de R$ 3,70 cobrado aos passageiros representa apenas uma parte do preço da tarifa. R$ 0,85 por passageiro é quanto representa o subsídio atualmente custeado pelo município, totalizando o valor de R$ 4,55.
A tarifa de R$ 3,70 não é reajustada desde novembro de 2019, mais de quatro anos. A tarifa de R$ 5,93 leva em consideração a infração acumulada nos últimos anos e também o reajuste do diesel. Quando o atual valor tarifário foi estipulado o diesel S-10 custava R$ 3,63. Hoje, o valor ultrapassa R$ 6.
Aliado aos problemas enfrentados após a pandemia, como queda de passageiros, crescimento do transporte pirata e atraso de até 4 meses no pagamento do subsídio as empresas suportam uma pesada carga tributária, pois desde 2023, não mais tiveram direito a desoneração do ICMS sobre o diesel e aguardam uma definição sobre o assunto na reforma tributária discutida no Congresso Nacional.
Renivaldo Costa, diretor do Setap, explica que os pedidos de reajuste foram encaminhados ao Prefeito Dr. Furlan, à presidente da CTMac, Patrícia Barbosa, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias. O próximo passo é encaminhar o pedido ao Conselho Municipal de Transportes, do qual fazem parte o poder executivo, poder legislativo, os empresários do setor, estudantes e sociedade civil organizada. O parecer do conselho em seguida é apreciado pela Câmara de Vereadores e só então o prefeito fixa o novo valor da tarifa.
