TJAP inicia 152ª Jornada Fluvial com atendimentos no Arquipélago do Bailique
Ação itinerante na Vila Progresso oferece audiências judiciais, emissão de documentos e serviços de saúde para comunidades de difícil acesso.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta segunda-feira, 4, a 152ª Jornada Fluvial do programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique. A balsa com as equipes e parceiros institucionais aportou na Vila Progresso, onde deu início a uma agenda de cinco dias voltada à promoção da cidadania e ao amplo acesso ao Judiciário. A iniciativa atende moradores de diversas comunidades que enfrentam dificuldades logísticas para se deslocar até a sede de Macapá. A programação da jornada concentra uma vasta gama de serviços em um único local, incluindo audiências cíveis, criminais e de família, realizadas em parceria com a Defensoria Pública (DPE-AP) e o Ministério Público (MP-AP). Além da esfera jurídica, o mutirão oferece a emissão de documentos básicos, orientações previdenciárias e atendimentos de saúde. Segundo o coordenador da ação, juiz Marcus Quintas, a presença física do tribunal no arquipélago é essencial para resolver conflitos reais e levar dignidade a populações isoladas. No campo da mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) tem atuado em casos delicados, como o de Douglas Amanajás, morador local que buscou a jornada para garantir o direito de convivência com o filho. Histórias como essa reforçam o caráter humanizado da Justiça Itinerante, que permite a resolução de impasses familiares e jurídicos diretamente no ambiente onde as partes residem, facilitando o diálogo e a agilidade processual. A 152ª Jornada Fluvial ao Bailique conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e serventias extrajudiciais, e deve seguir com atendimentos até o dia 8 de maio. A meta da equipe do TJAP é zerar demandas reprimidas na região e fortalecer a rede de proteção social, garantindo que os direitos fundamentais cheguem aos cidadãos das áreas ribeirinhas mais distantes da foz do Rio Amazonas.