Programa Terra da Gente inicia regularização fundiária e oferta de crédito em Oiapoque

O Governo do Amapá, em conjunto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou neste domingo, 3, o programa Terra da Gente no município de Oiapoque. O evento, realizado na Escola Estadual Joaquim Nabuco, deu início a uma série de ações voltadas à segurança jurídica e ao fomento da produção rural na região extrema norte do estado. A programação reuniu agricultores familiares e pescadores para atendimentos focados na regularização de terras e no acesso a linhas de crédito.

A principal frente de trabalho apresentada foi o início do georreferenciamento das posses rurais. Uma equipe técnica especializada atuará em campo para realizar o mapeamento das áreas, etapa indispensável para a emissão da titulação definitiva. Segundo o Amapá Terras, a regularização fundiária funciona como uma porta de entrada para que o produtor rural saia da informalidade e consiga acessar políticas públicas de fomento e assistência técnica especializada.

Paralelamente às ações fundiárias, o mutirão Microcrédito Pertinho da Gente ofereceu suporte financeiro através de parcerias com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa). No local, os produtores puderam realizar consultas de processos, emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e negociar contratos de crédito rural para investimento em maquinários e insumos. O objetivo é garantir que o pequeno produtor tenha capital de giro para expandir sua capacidade produtiva.

A interiorização do programa Terra da Gente faz parte da estratégia estadual de levar serviços essenciais diretamente às comunidades produtoras, reduzindo a necessidade de deslocamento até a capital. Para os agricultores locais, a iniciativa representa uma oportunidade de resolver pendências históricas de documentação e fortalecer a economia familiar por meio do suporte bancário e jurídico, consolidando o desenvolvimento sustentável no setor primário de Oiapoque.