Governador sanciona leis de valorização e jornada de trabalho para dentistas no Amapá

Medidas estabelecem a Semana Estadual da Odontologia e fixam a carga horária de 20 horas semanais para profissionais do serviço público estadual.

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O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou nesta quinta-feira, 23, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da odontologia no estado. As sanções ocorreram durante uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que instituiu a Semana Estadual da Odontologia no calendário oficial de eventos, a ser celebrada anualmente em abril, e regulamentou a jornada de trabalho de 20 horas semanais para os cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública estadual.

Durante o evento, o governador destacou a mudança de paradigma na gestão da saúde bucal, enfatizando a transição de um modelo histórico focado em extrações para uma política de preservação e saúde integral. Clécio Luís ressaltou que a presença de cirurgiões-dentistas foi estendida a todas as unidades hospitalares do estado, de Oiapoque ao Jari, garantindo que o atendimento odontológico seja parte essencial da assistência hospitalar amapaense.
A sessão solene, de autoria do deputado Jesus Pontes, também prestou homenagem à primeira-dama Priscilla Flores, idealizadora do programa Mais Sorriso. Pela atuação à frente da iniciativa, que já realizou mais de 24 mil procedimentos em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, Priscilla recebeu o título de cidadã amapaense e honra ao mérito. O programa é um dos pilares da estratégia estadual para descentralizar o atendimento e reduzir as desigualdades no acesso à saúde especializada.
O Governo do Estado reforçou ainda os investimentos na infraestrutura do setor, como a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO 2), em Macapá, equipado com tecnologia de diagnóstico por imagem de alta complexidade. Estão previstas novas ampliações na rede, incluindo a construção de um novo centro especializado com apoio de emendas parlamentares, visando zerar filas de espera e consolidar o Amapá como referência em assistência odontológica humanizada pelo SUS.


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