O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) disponibiliza, de forma gratuita e online, a emissão das Certidões Negativas, também conhecidas como “Nada Consta” ,que comprovam a inexistência de registros criminais, cíveis ou ações judiciais em nome do solicitante.
A solicitação pode ser feita diretamente no site tjap.jus.br, com rapidez e sem burocracia. Estão disponíveis quatro modalidades de certidão: cível, criminal, cível e criminal, e de falência/recuperação judicial.
Confira como emitir:
Acesse o site do TJAP e clique em “Certidão Online”;
Preencha os dados solicitados (nome completo, CPF e data de nascimento);
Escolha o tipo de certidão desejada;
Baixe ou imprima o documento gerado.
Caso haja alguma inconsistência, como duplicidade de cadastro ou existência de processo vinculado ao nome, o cidadão deve enviar um e-mail para [email protected], informando seus dados pessoais (nome, RG, CPF, filiação e data de nascimento) e anexando uma foto do RG.
Quem preferir pode solicitar o documento presencialmente no Fórum de Macapá, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n – Centro de Macapá.
