Já foi publicada a portaria que determina o pagamento de novos percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pela atividade mineral.
Nesta segunda-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues anunciou nas redes sociais que, com a redistribuição dos percentuais referentes à CFEM determinada pelo Ministério de Minas e Energia, vários municípios amapaenses serão beneficiados.
De acordo com o senador Randolfe, serão destinados milhões de reais para as prefeituras e a liberação é fruto do trabalho de articulação junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Estamos felizes em anunciar mais essa boa notícia para os nossos municípios. O pagamento destes recursos estavam suspensos há pelo menos um ano, agora as prefeituras já podem aguardar os novos investimentos que chegarão para melhorar a vida dos amapaenses”, comemorou Randolfe.
Segundo o decreto nº 11.659/2023, a Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 60 dias para finalizar o processo de participação popular, e então iniciar o pagamento das parcelas.
