Podemos pode ser suspenso por um ano pelo TRE, e forçar Furlan a buscar outro partido
Há quase um ano das eleições municipais de 2024, o partido do principal candidato à Prefeitura de Macapá, enfrente sérios problemas na Justiça Eleitoral. O Podemos responde processo por irregularidades em suas prestações de contas, o que levou a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá a pedir a suspensão do órgão partidário. O processo tramita desde abril.
O processo 0600054-21.2023.6.03.0000 entra em na pauta dia 12 de setembro no pleno do Tribunal Regional Eleitoral
O prefeito Antônio Furlan assumiu a presidência do partido durante solenidade em Brasília, na sede nacional do partido, com a presença de 16 vereadores de Macapá, que formam a sua base aliada. Mas, na prática, quem continua respondendo como presidente regional, é o empresário Marco Ribas.
Depois da aliança de Ribas com Furlan, o Podemos ganhou até uma secretaria, que serviu para abrigar igrejas neopentecostais que apoiam o prefeito.
A citação de Marcos Ribas no processo ocorreu por meio de edital pois o oficial de justiça não consguia intimadar o empresário.
O prazo de manifestação do Podemos transcorreu em 11 de julho, sem qualquer manifestação, o que levou o juiz Paulo Madeira a dar o processo por concluso e requerer sua inclusão na pauta.
A Lei dos Partidos (Lei 9096/95), atualmente, não determina o prazo da suspensão partidária, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas decisões recentes entende que ele é sempre de um ano, o que pode comprometer os planos de Furlan de concorrer pelo Podemos.
Com informações do TRE/AP. SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600054-21.2023.6.03.0000
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